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Paulo Wagner

Vereador por Tiradentes

Projetos de Lei

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PL 017/2026 Tramitando Categoria: Educação

Projeto de Lei nº 017/2026 - Dispõe sobre educação no município

Este projeto estabelece diretrizes e normas tecnicas para o desenvolvimento e aplicacao de politicas na area de Educação em São João del-Rei.

O Projeto de Lei de autoria do vereador Carlos Eduardo Santos institui regras claras para a gestao de recursos de Educação, visando aumentar a transparencia, a eficiencia do executivo e garantir que as comunidades sejam ouvidas nas tomadas de decisao...

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PL 008/2026 Tramitando Categoria: Cultura

Projeto de Lei nº 008/2026 - Dispõe sobre cultura no município

Este projeto estabelece diretrizes e normas tecnicas para o desenvolvimento e aplicacao de politicas na area de Cultura em São João del-Rei.

O Projeto de Lei de autoria do vereador Carlos Eduardo Santos institui regras claras para a gestao de recursos de Cultura, visando aumentar a transparencia, a eficiencia do executivo e garantir que as comunidades sejam ouvidas nas tomadas de decisao....

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PL 002/2026 Tramitando Categoria: Infraestrutura

Projeto de Lei nº 002/2026 - Dispõe sobre infraestrutura no município

Este projeto estabelece diretrizes e normas tecnicas para o desenvolvimento e aplicacao de politicas na area de Infraestrutura em São João del-Rei.

O Projeto de Lei de autoria do vereador Carlos Eduardo Santos institui regras claras para a gestao de recursos de Infraestrutura, visando aumentar a transparencia, a eficiencia do executivo e garantir que as comunidades sejam ouvidas nas tomadas de d...

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PL 013/2025 Tramitando Categoria: Transparência

Projeto de Lei nº 013/2025 - Dispõe sobre transparência no município

Este projeto estabelece diretrizes e normas tecnicas para o desenvolvimento e aplicacao de politicas na area de Transparência em São João del-Rei.

O Projeto de Lei de autoria do vereador Carlos Eduardo Santos institui regras claras para a gestao de recursos de Transparência, visando aumentar a transparencia, a eficiencia do executivo e garantir que as comunidades sejam ouvidas nas tomadas de de...

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PL 007/2025 Tramitando Categoria: Mobilidade

Projeto de Lei nº 007/2025 - Dispõe sobre mobilidade no município

Este projeto estabelece diretrizes e normas tecnicas para o desenvolvimento e aplicacao de politicas na area de Mobilidade em São João del-Rei.

O Projeto de Lei de autoria do vereador Carlos Eduardo Santos institui regras claras para a gestao de recursos de Mobilidade, visando aumentar a transparencia, a eficiencia do executivo e garantir que as comunidades sejam ouvidas nas tomadas de decis...

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PL 018/2024 Tramitando Categoria: Infraestrutura

Projeto de Lei nº 018/2024 - Dispõe sobre infraestrutura no município

Este projeto estabelece diretrizes e normas tecnicas para o desenvolvimento e aplicacao de politicas na area de Infraestrutura em São João del-Rei.

O Projeto de Lei de autoria do vereador Carlos Eduardo Santos institui regras claras para a gestao de recursos de Infraestrutura, visando aumentar a transparencia, a eficiencia do executivo e garantir que as comunidades sejam ouvidas nas tomadas de d...

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PL 012/2024 Tramitando Categoria: Segurança

Projeto de Lei nº 012/2024 - Dispõe sobre segurança no município

Este projeto estabelece diretrizes e normas tecnicas para o desenvolvimento e aplicacao de politicas na area de Segurança em São João del-Rei.

O Projeto de Lei de autoria do vereador Carlos Eduardo Santos institui regras claras para a gestao de recursos de Segurança, visando aumentar a transparencia, a eficiencia do executivo e garantir que as comunidades sejam ouvidas nas tomadas de decisa...

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PL 003/2024 Tramitando Categoria: Saúde

Projeto de Lei nº 003/2024 - Dispõe sobre saúde no município

Este projeto estabelece diretrizes e normas tecnicas para o desenvolvimento e aplicacao de politicas na area de Saúde em São João del-Rei.

O Projeto de Lei de autoria do vereador Carlos Eduardo Santos institui regras claras para a gestao de recursos de Saúde, visando aumentar a transparencia, a eficiencia do executivo e garantir que as comunidades sejam ouvidas nas tomadas de decisao. O...

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