Projetos de Lei
Pesquise e faça download das propostas legislativas apresentadas pelo vereador.
Projeto de Lei nº 017/2026 - Dispõe sobre educação no município
Este projeto estabelece diretrizes e normas tecnicas para o desenvolvimento e aplicacao de politicas na area de Educação em São João del-Rei.
O Projeto de Lei de autoria do vereador Carlos Eduardo Santos institui regras claras para a gestao de recursos de Educação, visando aumentar a transparencia, a eficiencia do executivo e garantir que as comunidades sejam ouvidas nas tomadas de decisao...
Projeto de Lei nº 008/2026 - Dispõe sobre cultura no município
Este projeto estabelece diretrizes e normas tecnicas para o desenvolvimento e aplicacao de politicas na area de Cultura em São João del-Rei.
O Projeto de Lei de autoria do vereador Carlos Eduardo Santos institui regras claras para a gestao de recursos de Cultura, visando aumentar a transparencia, a eficiencia do executivo e garantir que as comunidades sejam ouvidas nas tomadas de decisao....
Projeto de Lei nº 002/2026 - Dispõe sobre infraestrutura no município
Este projeto estabelece diretrizes e normas tecnicas para o desenvolvimento e aplicacao de politicas na area de Infraestrutura em São João del-Rei.
O Projeto de Lei de autoria do vereador Carlos Eduardo Santos institui regras claras para a gestao de recursos de Infraestrutura, visando aumentar a transparencia, a eficiencia do executivo e garantir que as comunidades sejam ouvidas nas tomadas de d...
Projeto de Lei nº 013/2025 - Dispõe sobre transparência no município
Este projeto estabelece diretrizes e normas tecnicas para o desenvolvimento e aplicacao de politicas na area de Transparência em São João del-Rei.
O Projeto de Lei de autoria do vereador Carlos Eduardo Santos institui regras claras para a gestao de recursos de Transparência, visando aumentar a transparencia, a eficiencia do executivo e garantir que as comunidades sejam ouvidas nas tomadas de de...
Projeto de Lei nº 007/2025 - Dispõe sobre mobilidade no município
Este projeto estabelece diretrizes e normas tecnicas para o desenvolvimento e aplicacao de politicas na area de Mobilidade em São João del-Rei.
O Projeto de Lei de autoria do vereador Carlos Eduardo Santos institui regras claras para a gestao de recursos de Mobilidade, visando aumentar a transparencia, a eficiencia do executivo e garantir que as comunidades sejam ouvidas nas tomadas de decis...
Projeto de Lei nº 018/2024 - Dispõe sobre infraestrutura no município
Este projeto estabelece diretrizes e normas tecnicas para o desenvolvimento e aplicacao de politicas na area de Infraestrutura em São João del-Rei.
O Projeto de Lei de autoria do vereador Carlos Eduardo Santos institui regras claras para a gestao de recursos de Infraestrutura, visando aumentar a transparencia, a eficiencia do executivo e garantir que as comunidades sejam ouvidas nas tomadas de d...
Projeto de Lei nº 012/2024 - Dispõe sobre segurança no município
Este projeto estabelece diretrizes e normas tecnicas para o desenvolvimento e aplicacao de politicas na area de Segurança em São João del-Rei.
O Projeto de Lei de autoria do vereador Carlos Eduardo Santos institui regras claras para a gestao de recursos de Segurança, visando aumentar a transparencia, a eficiencia do executivo e garantir que as comunidades sejam ouvidas nas tomadas de decisa...
Projeto de Lei nº 003/2024 - Dispõe sobre saúde no município
Este projeto estabelece diretrizes e normas tecnicas para o desenvolvimento e aplicacao de politicas na area de Saúde em São João del-Rei.
O Projeto de Lei de autoria do vereador Carlos Eduardo Santos institui regras claras para a gestao de recursos de Saúde, visando aumentar a transparencia, a eficiencia do executivo e garantir que as comunidades sejam ouvidas nas tomadas de decisao. O...