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Paulo Wagner

Vereador por Tiradentes

Projetos de Lei

Pesquise e faça download das propostas legislativas apresentadas pelo vereador.

PL 011/2026 Aprovado Categoria: Saúde

Projeto de Lei nº 011/2026 - Dispõe sobre saúde no município

Este projeto estabelece diretrizes e normas tecnicas para o desenvolvimento e aplicacao de politicas na area de Saúde em São João del-Rei.

O Projeto de Lei de autoria do vereador Carlos Eduardo Santos institui regras claras para a gestao de recursos de Saúde, visando aumentar a transparencia, a eficiencia do executivo e garantir que as comunidades sejam ouvidas nas tomadas de decisao. O...

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PL 016/2025 Aprovado Categoria: Cultura

Projeto de Lei nº 016/2025 - Dispõe sobre cultura no município

Este projeto estabelece diretrizes e normas tecnicas para o desenvolvimento e aplicacao de politicas na area de Cultura em São João del-Rei.

O Projeto de Lei de autoria do vereador Carlos Eduardo Santos institui regras claras para a gestao de recursos de Cultura, visando aumentar a transparencia, a eficiencia do executivo e garantir que as comunidades sejam ouvidas nas tomadas de decisao....

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PL 001/2025 Aprovado Categoria: Educação

Projeto de Lei nº 001/2025 - Dispõe sobre educação no município

Este projeto estabelece diretrizes e normas tecnicas para o desenvolvimento e aplicacao de politicas na area de Educação em São João del-Rei.

O Projeto de Lei de autoria do vereador Carlos Eduardo Santos institui regras claras para a gestao de recursos de Educação, visando aumentar a transparencia, a eficiencia do executivo e garantir que as comunidades sejam ouvidas nas tomadas de decisao...

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PL 006/2024 Aprovado Categoria: Meio Ambiente

Projeto de Lei nº 006/2024 - Dispõe sobre meio ambiente no município

Este projeto estabelece diretrizes e normas tecnicas para o desenvolvimento e aplicacao de politicas na area de Meio Ambiente em São João del-Rei.

O Projeto de Lei de autoria do vereador Carlos Eduardo Santos institui regras claras para a gestao de recursos de Meio Ambiente, visando aumentar a transparencia, a eficiencia do executivo e garantir que as comunidades sejam ouvidas nas tomadas de de...

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