Projetos de Lei
Pesquise e faça download das propostas legislativas apresentadas pelo vereador.
Projeto de Lei nº 011/2026 - Dispõe sobre saúde no município
Este projeto estabelece diretrizes e normas tecnicas para o desenvolvimento e aplicacao de politicas na area de Saúde em São João del-Rei.
O Projeto de Lei de autoria do vereador Carlos Eduardo Santos institui regras claras para a gestao de recursos de Saúde, visando aumentar a transparencia, a eficiencia do executivo e garantir que as comunidades sejam ouvidas nas tomadas de decisao. O...
Projeto de Lei nº 016/2025 - Dispõe sobre cultura no município
Este projeto estabelece diretrizes e normas tecnicas para o desenvolvimento e aplicacao de politicas na area de Cultura em São João del-Rei.
O Projeto de Lei de autoria do vereador Carlos Eduardo Santos institui regras claras para a gestao de recursos de Cultura, visando aumentar a transparencia, a eficiencia do executivo e garantir que as comunidades sejam ouvidas nas tomadas de decisao....
Projeto de Lei nº 001/2025 - Dispõe sobre educação no município
Este projeto estabelece diretrizes e normas tecnicas para o desenvolvimento e aplicacao de politicas na area de Educação em São João del-Rei.
O Projeto de Lei de autoria do vereador Carlos Eduardo Santos institui regras claras para a gestao de recursos de Educação, visando aumentar a transparencia, a eficiencia do executivo e garantir que as comunidades sejam ouvidas nas tomadas de decisao...
Projeto de Lei nº 006/2024 - Dispõe sobre meio ambiente no município
Este projeto estabelece diretrizes e normas tecnicas para o desenvolvimento e aplicacao de politicas na area de Meio Ambiente em São João del-Rei.
O Projeto de Lei de autoria do vereador Carlos Eduardo Santos institui regras claras para a gestao de recursos de Meio Ambiente, visando aumentar a transparencia, a eficiencia do executivo e garantir que as comunidades sejam ouvidas nas tomadas de de...