Projeto de Lei propõe incentivo ao Comércio Local e geração de empregos

Foi protocolado na secretaria da Câmara o Projeto de Lei nº 45/2026, de autoria do vereador Carlos Eduardo, que institui o Programa Recomeça São João. O projeto cria incentivos fiscais e desburocratiza a abertura de empresas familiares e microempresas na cidade. 'Precisamos reter nossos talentos locais e dar condições de competitividade aos pequenos comerciantes. A melhor política social é o emprego', afirmou Carlos Eduardo ao apresentar a proposta.